Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O de que é este divórcio?
O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor que não reside usando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente utilizando este fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.