Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Têm a possibilidade de ser a solução Muito mais rápida e simples.
O que é o alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz qual permite a prática de determinado ato, tais como o saque ou a transferência por valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situação é Ainda mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do qual o inventário.
Quando o alvará judicial Têm a possibilidade de ser usado?
este alvará judicial costuma ser possível quando:
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ESTES valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Nãeste há bens a inventariar, como imóveis ou veículos;
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Todos os herdeiros são superiores e capazes;
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Não há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como este juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores do FGTS e PIS/PASEP;
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Restituição de imposto por renda;
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Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem por sucessão prevista em lei.
papeis normalmente exigidos
de modo a solicitar este alvará judicial, geralmente sãeste necessários:
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Certidão de óbito;
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papelada pessoais do falecido e dos herdeiros;
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Comprovaçãeste do vínculo familiar;
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Informações Acerca ESTES valores a serem transferidos;
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Declaraçãeste de inexistência por outros bens, quando exigido.
A documentaçãeste É possibilitado a variar de tratado utilizando o caso e usando o entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora este alvará judicial seja 1 procedimento Muito mais simples, ele envolve regras do Direito de Família e Sucessões. assim sendo, contar utilizando a orientaçãeste do um profissional da área jurídica é fundamental para evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre os herdeiros.
Conclusão
este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando nãeste há necessidade por inventário. Conhecer tal eventualidade Facilita a reduzir burocracias e garante qual ESTES herdeiros tenham acesso aos seus direitos de maneira mais rápida e segura.