Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Têm a possibilidade de ser a soluçãeste Muito mais rápida e simples.
este que é este alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorização concedida pelo juiz de que permite a prática de determinado ato, saiba como este saque ou a transferência por valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situaçãeste é Ainda mais simples e a lei permite 1 procedimento menos burocrático do que o inventário.
Quando o alvará judicial Têm a possibilidade de ser utilizado?
O alvará judicial costuma ser possível quando:
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Os valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Não há bens a inventariar, saiba como imóveis ou veículos;
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Todos ESTES herdeiros são superiores e capazes;
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Nãeste há conflito entre os herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, pois este juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem possibilitar ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores por FGTS e PIS/PASEP;
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Restituição por imposto por renda;
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Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem por sucessão prevista em lei.
papelada normalmente exigidos
Para pedir este alvará judicial, geralmente são necessários:
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Certidão por óbito;
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Documentos pessoais do falecido e Destes herdeiros;
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Comprovação do vínculo familiar;
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Informações Derivado do os valores a serem transferidos;
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Declaração do inexistência por outros bens, quando exigido.
A documentação Pode vir a variar do acordo com este caso e com o entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora este alvará judicial seja um procedimento Ainda mais simples, ele envolve regras do Direito de Família e Sucessões. assim sendo, contar usando a orientaçãeste por um profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre os herdeiros.
Conclusão
este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando nãeste há necessidade por inventário. Conhecer tal hipotese ajuda a reduzir burocracias e garante qual os herdeiros tenham entrada aos seus direitos de maneira mais rápida e segura.